Tudo o que você precisa saber sobre o programa Casa Verde e Amarela
Novo programa social do governo federal pretende atender 1,6 milhão de novas famílias até 2024
No dia 25 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro lançou um novo programa habitacional que pretende substituir o Minha Casa Minha Vida. O programa Casa Verde e Amarela ainda precisa de aprovação parlamentar, mas pretende corrigir algumas falhas do projeto social petista, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros.
Sempre buscando informações atualizadas, a MP Construtora preparou esse artigo para você entender os novos processos pelos quais é possível realizar o sonho da casa própria. Confira:
O fim do Minha Casa Minha Vida
Lançado em 2009 durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida foi um programa habitacional que subsidiou a aquisição de casas ou apartamentos próprios para famílias de baixa renda. Durante os últimos 10 anos, o MCMV beneficiou 5,5 milhões de famílias no Brasil todo.
Entretanto, pesquisas evidenciaram algumas falhas no antigo programa, como:
- irregularidades dos imóveis;
- construções afastadas de centros urbanos;
- e ocorrências de falsidade ideológica para usufruir do programa.
Além disso, as taxas de juros cobradas pelo Minha Casa Minha Vida se tornaram insustentáveis com o passar dos anos, exigindo uma revisão. O programa Casa Verde e Amarela é, então, uma reformulação do MCMV. Mas o que realmente mudou?
Novas faixas de renda
O conceito de faixas de renda do antigo programa foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. Atualmente, a divisão é a seguinte:
- Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil;
- Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil;
- Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Os subsídios e taxas variam de acordo com cada grupo, e todas elas deverão ser especificadas em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Menores taxas de juros
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5% ao ano para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Além disso, o limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.
Melhor estrutura
Algumas das principais queixas contra o programa Minha Casa Minha Vida, é a de que os conjuntos habitacionais são construídos nas periferias das cidades. Ou seja, em locais com baixa segurança e longe de centros comerciais. Além disso, muitos beneficiários do MCMV ainda não possuem a escritura do seu imóvel, o que os deixa em situação irregular.
O Casa Verde e Amarela planeja regularizar todos esses imóveis durante os próximos anos, e o MDR já disse que as próximas construções serão realizadas em locais mais próximos dos centros urbanos.
Como participar
O novo programa habitacional ainda precisa passar por votação do parlamento. Uma vez que aprovado, todas as regras e requisitos para ingressar no Casa Verde e Amarela serão divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
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